Título I

Capítulo I

Da Entidade, Sede, Foro, Jurisdição, Objetivos, Prerrogativas e Deveres

Art. 1º Art. 1º O Sindicato Rural de Itaqui e Maçambará, é uma entidade sindical de primeiro grau, com sede na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, localizada na rua Tiradentes, nº 1113, com base territorial para o município de Itaqui e Maçambará, constituído para fins de estudos, coordenação, defesa e representante da categoria econômica rural, integrante do Plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, no direito de propriedade, na economia de mercado e nos interesses do País.